Documentação necessária para a venda de um imóvel

Vender um imóvel pode dar uma dor de cabeça... Por vezes é um longo e burocrático caminho. São necessários documentos que comprovem a legalidade do imóvel anunciado, além da documentação, em dia, do vendedor, e de seu cônjuge caso seja casado.

Separamos uma lista com os documentos necessários para esse processo:

DOCUMENTOS PESSOAIS

- RG e CPF;
- Certidão de Nascimento (ou casamento) atualizada;
- Certidão de Distribuidor Cível, Certidão de Feitos da Justiça Federal e Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho: utilizadas para verificar se não existe nenhuma ação vinculada ao seu nome nas suas respectivas jurisdições;
- Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela: utilizada para verificar se você não possui nenhuma limitação judicial para, nesse caso, para realizar uma transação comercial e transmitir uma propriedade. 

DOCUMENTOS DO IMÓVEL

- Cópia Autenticada da Escritura: usada para comprovar os dados e a propriedade do imóvel. Lembrando que ela deve estar completamente atualizada e registrada no cartório;
- Certidão Negativa de Ônus Reais: necessária para verificar, entre outras coisas, se o imóvel está hipotecado ou penhorado;
- Certidão de Ações Reipersecutórias e Alienações: utilizada para garantir que o imóvel não foi negociado ilegalmente anteriormente;
- Declaração de Débitos Condominiais: comprova que, caso aplicável, não existem dívidas de condomínio relacionadas ao imóvel;
- Declaração de Pagamento do IPTU: podendo ser uma cópia autenticada do recibo de pagamento ou de suas parcelas correspondentes ao periodo;
- Averbação do Imóvel: utilizada para confirmar todas as modificações realizadas no imóvel. Esse documento deve estar atualizado juntamente com a Escritura do imóvel.
- Planta Baixa do Imóvel: documento que demonstra graficamente a disposição dos cômodos da casa, juntamente com a sua medida. Deve ser aprovada pela Prefeitura ou assinada por um engenheiro. Exigido se o imóvel for passar pelo processo de financiamento.

(Esses documentos podem ser emitidos nos cartórios da sua cidade, ou da cidade onde o imóvel se localiza)

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